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Direito autoral de imagem #2: posso tatuar seus desenhos?

Há algum tempo escrevi um post sobre o uso de fotografias como referência para desenhos. Como o assunto “direito autoral” é muito abrangente e complicado, decidi falar de um ponto por vez. Como crio desenhos exclusivos para tatuagens, acho frustrante demais saber que existem tantos tatuadores nada profissionais por aí, que simplesmente pegam as artes que (eu e todos os outros artistas que se dedicam a isso) criamos, tatuam nos seus clientes e acham que está tudo certo. Então, acho que está na hora de falar um pouco sobre o uso de desenhos como referências para tatuagens.

Montagem engraçadinha feita por mim, com fotografia do Flickr: Porsche Brosseau

Parafraseando meu próprio post, começo esclarecendo (ou relembrando) que: O direito autoral se aplica a todas as obras que são criação de alguém — o que inclui o desenho —, e que a propriedade intelectual não precisa de registro. O direito do autor sobre ela começa a partir de sua aplicação em um meio de reprodução tangível, ou seja, papel, tela, arquivo de Photoshop ou pele, para citar alguns exemplos. Dito isso, fica claro que toda imagem, em qualquer mídia que seja, pertence a alguém. Utilizá-la sem autorização do proprietário é a mesma coisa que roubar de alguém qualquer objeto, apenas porque a pessoa não escondeu suas coisas, ou as trancou em um cofre. Isso pode parecer meio pesado, mas vou explicar mais adiante.

Com as buscas de imagens na internet, que estão cada vez melhores, é muito fácil encontrar desenhos bonitos para tatuar. Mas o que a maioria das pessoas não presta atenção é nesse texto aqui:

As imagens podem ter direitos autorias. Imagem de pesquisa no Google.

As imagens podem ter direitos autorias. Elas não apenas podem, mas como, a maioria delas, têm. A não ser que a obra tenha sido publicada com a expressa autorização do autor para utilização onde e por quem quiser. Bancos de imagem gratuitos fazem isso, o stock do DeviantArt tem isso. A busca de imagens do Google não. Ele é apenas um auxílio para você encontrar imagens em todos os sites da web.

Essa diferença ainda não é clara para a grande maioria das pessoas, pelo menos até onde tenho percebido. E o que eles não entendem é que sim, utilizar uma imagem de um artista, sem autorização, simplesmente porque achou a fotografia na internet, é ilegal:

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I – a reprodução parcial ou integral. (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)

Então sim, tatuar artes de outros sem autorização é passível de processo, e isso vale tanto para o tatuador como para o cliente. Mas o que se passa comigo, e com a maioria dos artistas, é que nós simplesmente gostaríamos de receber um pedido gentil e educado sobre a possibilidade de utilização da nossa arte. É lógico que se a arte em questão foi uma encomenda para tatuagem de outra pessoa, você receberá um categórico NÃO. Mas, em alguns casos, o artista permite e até fica feliz por tatuarem seu trabalho. E é exatamente por isso que é bom perguntar, não é? Ou você realmente gostaria de ter uma tatuagem praticamente igual à de outra pessoa? Ou, melhor: coloque-se no lugar da pessoa que solicitou a arte. Você gostaria que alguém copiasse a sua tatuagem?

Original (esquerda), por Silvano Fiato, e sua cópia (direita) [Fonte: Tattoodo ]

Há algum tempo, li um artigo no Tattoodo sobre isso, e lá, dizia — praticamente nessas mesmas palavras, que: Não pedir é falta de educação. E talvez perigoso. Nunca aconteceu antes, mas, se um artista processasse um tatuador e o cliente, o que aconteceria? O cliente teria que passar por uma remoção à laser? Ou pagar para usar o design? Alguns artistas vendem seus designs para tatuadores e clientes. Então, sua mãe tinha razão: um pedido educado e um muito obrigado é o mínimo que você pode fazer… e talvez o melhor.

Então, será que o mundo não seria um lugar muito melhor se todo mundo considerasse isso? Lembrando que por trás de cada imagem existe uma pessoa, que dedicou tempo e esforço na sua criação. E que o mínimo que quer fazer é mostrar o seu trabalho para o mundo, publicando ele na internet. Ter uma arte vendida por um terceiro, para a tatuagem de outra pessoa, e ainda ter que ouvir coisas como “se eu tivesse feito estaria melhor, mas o cliente quis igual, fazer o quê?” / “Se não quer que copiem, não tira foto e não posta” / “Acho normal copiar, afinal, é um desenho bonito,2 e é natural você querer uma tatuagem igual”, é um dos maiores desrespeitos que um artista pode passar.

Resumindo. Não, nunca tatue, nem faça nada que envolva dinheiro, com as artes que você encontra na internet sem a autorização do autor. Se você realmente admira o artista, fale com ele, peça permissão, e todo mundo será feliz :)

Sei que não sou a única a passar por isso (nem um pouco única, infelizmente). Como vocês lidam com isso? Já passaram por alguma situação assim, ou presenciaram isso com alguém? Porque afinal, o desenho já está permanentemente na pele de outra pessoa. O que fazer? Aguardo histórias nos comentários X(

Fontes para este artigo: Tattoodo | Lei de Direitos Autorais


Epílogo: mais dicas sobre tatuagem

Para você que chegou aqui pois está prestes a fazer a sua tão sonhada tattoo, e é marinheiro de primeira viagem — ou segunda, ou terceira e ainda tem dúvidas, — vou deixar aqui um link para um post completo que esclarece as principais etapas da tatuagem. Nessa publicação do site Jen Reviews, ela passa as principais (42!) dicas para quem está prestes a colocar permanentemente um trabalho artístico na pele :)

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Rudinei ModezejewskiEmmy Dala SentaJoanaMarquitoUniversoExobyte Recent comment authors
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Gabi Xavier
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Menina,eu trabalhava com tattoo.Passei tanta dor de cabeça por conta disto.Quando comecei a tatuar,pegava umas cobaias e fazia o que eles queriam,sempre dando uma ajeitada nos desenhos,adaptando eles pra o local que queriam tatuar.No início vc pega mta coisa que não quer desenhar só para treinar.Depois comecei a querer tatuar desenhos só feitos por mim.Detesto tatuar desenho dos outros ou qualquer coisa que a galera ache no google.Acho que as tatuagens estão caminhando cada vez mais pra algo mais autoral,apesar de ter mto tatuador que não sabe desenhar e apenas copia aquilo que o cliente lhe traz, tu vê mundo… Read more »

Mayara Pereira
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Mayara Pereira

ÓTIMO POST! Plagiaram uma tattoo minha recentemente, lamentável :C

UniversoExobyte
Visitante
UniversoExobyte

ótimo post,tirou muitas dúvidas minhas.Mas tenho uma dúvida aqui.Hoje em dia o cliente chega num stúdio e diz “quero fazer esta tattoo” e isso acontece direto não é?como o tatuador reage?ele diz “não farei esta tattoo” ou ele faz a tattoo mesmo assim?porque pegar uma referência e modificar seria plagio também não é?então os tatuadores tem que criar seus próprios desenhos e tatuar só aqueles desenhos?

Marquito
Visitante
Marquito

Eu gostei muito do texto, e pretendo fazer uma tatoo com algumas modificações de uma artista chamada Ekaterina Gerasimova, só que não acho o contato da artista pra que eu ficasse em paz ao fazer a tatoo

Joana
Visitante
Joana

guria esse post me ajudou muito – e já digo que acabei de achar o site e to mega feliz que essa lindeza é de uma gaúcha! enfim, to com uma dúvida enorme porque o artista que faz alguns dos desenhos que eu pretendo tatuar é coreano, e não tenho muita certeza se dará certo se eu me comunicar com ele em inglês para pedir os direitos autorais dos desenhos :P

Rudinei Modezejewski
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Emmy,

Parabéns pelo post, fico MUITO FELIZ ao ver que (graças ao Pai de Todos) alguém sabe que tatuagens também são ilustrações e tem direitos autorais.

Nossa startup (Avctoris – lê-se “auktóris”) faz o registro de direito autoral (também chamado copyright) on-line e de forma simples e rápida.

Também escrevi um post (com um foco um pouco diferente do seu) sobre direito autoral de tatuagens, então acho que eles se complementam, se quiser dar uma olhada o link é:

https://avctoris.com/direito-autoral-de-tatuagem/

Mais uma vez, parabéns por trazer um pouco de luz para a Terra Média.

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