Infinite Maze — blog

Desenhar a partir de fotos #1: alguma coisa sobre direito autoral de imagem

Então aconteceu que a Emmy teve a idéia de postar sobre direito autoral de imagem, começou a pesquisar e, depois de aproximadamente um mês, viu que o post nunca ficaria pronto. Foi assim que ela decidiu dividir esse assunto em várias partes (ainda não se sabe quantas), conforme segue.


E aí, gente (^-^)? Vamos falar um pouco sobre aquela história de desenhar fotos? Afinal, sempre surgem muitas dúvidas quanto a isso, principalmente quando você terminou, viu seu desenho pronto, que ficou lindo, mas tem dúvidas sobre o que você pode fazer com ele. Posso mostrar? Vender? Enviar para um concurso?

Primeiramente, as leis de direito autoral não são exatamente as mesmas em todos os países, mas existem muitas coisas em comum entre a maioria deles. Com algumas pequenas noções do que você pode ou não fazer, já vai estar seguro para compartilhar sua arte sem ser processado (u_u).

O direito autoral se aplica a todas as obras de propriedade intelectual: música, fotografia, desenho, pintura, e tudo que for criação de alguém. O direito autoral protege a obra por 70 anos depois da morte do autor. Depois disso, a obra cai em domínio público e pode ser utilizada por quem e como essa pessoa quiser. O período pode variar de país para país, mas, na maioria, o tempo é esse.

A propriedade intelectual não precisa de registro, o direito do autor sobre ela começa a partir de sua aplicação em um meio de reprodução tangível. Que quer dizer isso? Que não vale pra quem “teve a idéia primeiro”, mas pra quem desenhou primeiro, gravou, filmou, etc. Se você criou um personagem hoje, desenhou e tem como provar que fez isso hoje, se surgir algo muito parecido amanhã, a lei de direito autoral vai proteger você.

Olha aí uma imagem bonitinha no domínio público, que achei pelo Flickr. Quando a imagem está em domínio público, ela pode ser usada por quem quiser, sem créditos ao seu autor.

Eu encontrei uma imagem na internet, ela está em domínio público?

Até pode ser que sim, mas não é porque ela está na internet, que ela é pública. A maioria das imagens, principalmente aquelas fotografias lindas que gostamos de usar como referência para desenhar, são de alguém. Se você reproduzir ela parcial ou completamente, manipular, utilizar em seu site ou em qualquer tipo de impresso, você está utilizando a obra de outros artista o que, sem a permissão dele, você não pode fazer.

Direito-autoral-4

[foto: Maëlick]

Posso ser processado por isso?

Claro que pode. No entanto, essa é uma questão complexa e as pessoas, geralmente, não saem processando os outros por aí por causa disso. Se você está desenhando as fotografias para fins de prática e estudo,  e não vai obter nenhum lucro com esses desenhos, não precisa de nenhuma autorização formal do fotógrafo.

Mas, é educado, caso você venha a publicar seu trabalho online, pedir permissão ao dono da foto e, sempre, citar a fonte da sua referência. Dizer para as pessoas que você usou uma referência e adicionar um link dela no seu trabalho te dá mais credibilidade como artista. Imagina que chato as pessoas acharem que você criou tudo e logo depois encontrarem uma fotografia do seu desenho na internet?

Se você planeja utilizar seu desenho comercialmente, enviá-lo a concursos, vender prints, ou qualquer coisa que envolva lucro, você deve obter a permissão formal do fotógrafo, deixando bem claro para que fins você poderá utilizar o desenho.

“Nós não perdoamos, não esquecemos, aguarde-nos!” Mensagem pra você que não respeita as leis de direito autoral, ó (u.u). [foto: Thierry Ehrmann]

Mas vou vender só alguns desenhos aqui na minha cidade, o [artista internacional tal] nunca vai saber que eu existo, preciso me preocupar?

Tenha em mente que utilizar a criação de outra pessoa, dizendo que é um trabalho criativo seu, é roubo, e seria como você pegar (sem pagar) pequenos produtos em um supermercado e sair vendendo na rua da sua casa. Mesmo que o supermercado nunca saiba o que você fez, e você não sofra as consequências, isso continuará sendo ilegal.

Só usei a fotografia como referências para algumas partes da foto, posso vender meu desenho mesmo assim?

Depende. Se o que você usou é característico apenas daquela fotografia, não. Por exemplo, eu desenhei a Rainha Cisne, que é um trabalho derivado, também chamado de fan art, da fotografia da Viona Ielegems.

Sim, eu fiz algumas alterações, mas a idéia principal — uma mulher meio cisne, meio realeza — ainda está aí, e essa idéia foi dela. Se eu tivesse mudado as posições do corpo, mas utilizado o mesmo tema, mesmos acessórios e vestido, continuaria sendo um trabalho derivado. Em um mundo paralelo em que a eu faço uma exposição desse desenho e vendo ele por centenas de dólares, sem a permissão da fotógrafa, eu certamente estaria fazendo algo ilegal e muito errado.

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Uma foto da minha Rainha Cisne, com a referência que usei, a Swan Princess da Viona Ielegems

Agora, fiz esse desenho aqui há algum tempo, todo mundo deve ter visto: Broken Doll. Eu usei uma fotografia como referência, da modelo Kelly Eden, como vocês podem ver abaixo. Eu nunca tinha dito isso antes, e talvez a própria fotógrafa, se visse o desenho, nem perceberia. Afinal, tudo que utlizei da imagem foram algumas referências de anatomia e um pouco do cabelo. A idéia é totalmente nova. Exatamente para esses fins que muitos artistas fazem fotografias de si mesmos, nas posições que precisam, para usar como referência :)

Meu desenho, Broken Doll, e a fotografia da MichellexStar

Mas e então? Nunca mais vou poder usar referências?

Calma, calma, que pra tudo na vida tem solução. Claro que o mais fácil é sempre termos a foto perfeitamente pronta, com a iluminação e elementos certos que queremos desenhar. Mas, ao mesmo tempo que isso facilita, esse processo nos tira todo o propósito do desenho: criar. Então, recomendo utilizar fotografias profissionais para prática, mas, na hora de criar as suas ilustrações, buscar referências em mais de uma imagem e tentar criar coisas suas.

“É muito melhor estar ligeiramente certo, do que precisamente errado”. Ou seja, é melhor ter um desenho não tão perfeito, mas seu, do que algo incrível, mas copiado [imagem: Brett Jordan]

Hoje, é cada vez mais fácil encontrar imagens de referências, que podem até ser utilizadas comercialmente, se você solicitar para o autor. Dois lugares ótimos para pesquisar são na seção de stock images do DeviantArt, e no Creative Commons.

Mas, finalmente, a dica principal é: se usar referência, sempre cite a fonte; se publicar, peça permissão ao fotógrafo, e, se for vender, peça autorização por escrito. Coloque-se no lugar da pessoa que primeiramente produziu a arte. Geralmente, os fotógrafos adoram ver desenhos e tatuagens de suas obras, e, se você contatá-lo antes de qualquer coisa, ele vai ficar lisonjeado.

Pode até acontecer de ele postar na página dele um desenho seu, como a Viona fez com o meu ♥


Se gostou deste post, compartilhe com outras pessoas que possam ter as mesmas dúvidas. Se quiser complementar, ou questionar algo, fique à vontade (^-^). E lembre-se: não sou advogada e não tenho qualquer formação nessa área, para informações legais precisas, consulte, sempre, um profissional :)

Fontes para este artigo: ASMP.ORG | Copyright for Artists by Helen South

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4 Comentários em "Desenhar a partir de fotos #1: alguma coisa sobre direito autoral de imagem"

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Gabi Xavier
Visitante

Super me identifiquei com este post,porque assim como tu utilizo fotos como referências para meus trabalhos.Nunca costumo usar uma só,geralmente uso uma miscelânia que envolve poses de uma certa foto,elementos de outra,plantas,cristais,etc e aí junto tudo numa coisa só.Acho importante demais esta questão de colocar crédito, trabalhei com tattoo e já tive tantas tattoos que desenhei com exclusividade pra cliente ser copiada.Tu vê direto lojas online copiando estampas de designers,poxa é muita falta de respeito com todo o processo criativo que a gente tem.Não sei se um dia isso vai melhorar,se as pessoas vão criar consciencia acerca disto…

Emmy Dala Senta
Visitante
Oi, Gabi! :D Obrigada por comentar aqui, meio que me sinto melhor lembrando que tantos artistas passam por isso. Também não sei se vai melhorar, mas tô na luta (x.x) e sempre que posso esclarecer pras pessoas, eu faço. Ontem mesmo passei um stress por causa disso mesmo: um tatuador fez numa guria um desenho que eu criei para a tatuagem de uma cliente minha. Quando abordado sobre a situação, ele respondeu, achando tudo muito engraçado: “então agora não posso mais tatuar desenhos que vejo na internet? Se não quer que os outros copiem, não posta” ._. Ele não conseguiu… Read more »
val
Visitante

Olá, gostaria de perguntar se posso desenhar um prédio já demolido, a partir de uma foto que não é minha e comercializar o desenho?

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